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Fique atualizado, obrigações acessórias, DCTFweb e GRFGTS!

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É muito esperado por todos os profissionais de RH as novidades e alterações relacionadas às obrigações acessórias. Para isso, escrevemos aqui os detalhes publicados pelo Governo e que serão úteis para a próxima fase do eSocial.

 

As informações do eSocial serão recepcionadas pelos entes do consórcio, ou seja, a Caixa, a Receita e todos os outros, sendo que cada empresa ou órgão público utilizará as ferramentas de constituição de crédito e emissão de guias de recolhimento já disponibilizadas pelo eSocial.

 

A transmissão dos encargos sociais de folha de pagamento permanecerá a mesma, todos deverão enviar o eSocial e todas as obrigações como CAGED, SEFIP, RAIS, DIRF sem data definida para sua substituição. Mas fique de olho na mudança, as guias passarão a ser geradas intermédio da DCTFweb para Previdência Social a partir da competência de julho de 2018.

 

Sobre a GPS e GFIP – Guia da Previdência Social e Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia

Sobre a obrigação da Receita Federal do Brasil – RFB para as contribuições previdenciárias, passarão a ser recolhidas por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), gerado por empresa matriz no sistema DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), essa alteração foi publicada na Instrução Normativa RFB nº 1.787.

 

A DCTFWeb será acessada em um portal na internet, via eCac da RFB que fica dentro da área “Serviços”. Após o encerramento da apuração, recebe as informações do eSocial e EFD-Reinf e gera uma declaração, contendo os débitos (desconto de segurados, contribuição patronal e para outras entidades e fundos, entre outros e os créditos (dedução de salário-família, salário-maternidade e de retenções sobre notas fiscais), consolidando todas essas informações e fazendo a apuração do saldo a pagar (débitos menos créditos). Após a transmissão da declaração será disponibilizada a emissão do DARF, que também será eletrônica e com código de barras.

 

Para saber mais, veja aqui a divulgação feita pela Receita Federal.

 

 

Sobre a GRF – Guia de Recolhimento do FGTS

Sobre a obrigação da Caixa Econômica Federal na qualidade de agente operador do FGTS, a geração e disponibilização das guias de recolhimento mensal e rescisório será através de um único modelo, chamado de guia GRFGTS, de acordo com a Circular Caixa Nº 795.

A geração da guia GRFGTS será gerada em três situações, a primeira, ocorrerá automaticamente com o envio do evento S-1299 do eSocial, ou seja, após o fechamento dos eventos periódicos, a segunda a qualquer momento por meio de Web Services ou online através do sistema da Caixa, e a terceira ao atingir uma data limite a ser estipulada caso o empregador não tenha enviado os eventos de fechamento.

 

Para saber mais, veja aqui o manual publicado pela Caixa Econômica.

 

 

Outras novidades do eSocial

O GT Piloto do eSocial também está organizando testes de toda essa plataforma, prevista para a semana do dia 14 de maio de 2018, e as empresas participarão conforme vagas disponíveis.

 

Além dos itens já citados, existe muito mais que o eSocial quer substituir, vale lembrar que por enquanto todas as obrigações acessórias continuam, apenas a guia de recolhimento será alterada e deverá ser consolidado com as próximas fases mais atualizações e substituições, fique ligado e manteremos nossos clientes informados!

 

Fique à vontade para compartilhar essa notícia, e para nos consultar e entender como podemos ajudar em seu projeto do eSocial.

Veja também nossa solução de eSocial para clientes SAP, conheça mais clicando aqui.

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